sexta-feira , 24 outubro 2014
Aconteceu!

Após 10 anos soldado teixeirense é reintegrado à Polícia Militar da Bahia

Após 10 anos soldado teixeirense é reintegrado à Polícia Militar da Bahia
Advogado Odair Rodrigues, soldado reintegrado Márcio Vieira e o comandante do 8º BPM, tenente-coronel Valter Serpa

Tomou posse na manhã desta quarta-feira (12/03), na sede do 8ª Batalhão da Polícia Militar de Porto Seguro, um policial militar de Teixeira de Freitas, que foi reintegrado aos quadros da PM, após 10 anos de excluído da corporação. Os advogados Odair Gil Rodrigues e Albert Alves Lenzi, do escritório “OGR Advogados & Associados” sediado na Rua Mauá, em Teixeira de Freitas, obtiveram no Tribunal de Justiça da Bahia, após 10 anos de labuta jurídica, a reintegração do policial militar Márcio Rodrigues Vieira, 42 anos, excluído a bem da disciplina em 6 de novembro de 2004 pela Polícia Militar da Bahia, por ato de um processo administrativo originado em Teixeira de Freitas, provocado pelo Ministério Público Estadual.

O policial militar Márcio Rodrigues Vieira conseguiu sua primeira vitória por sentença que lhe inocentou no ano de 2009 no Tribunal de Justiça Militar da Bahia, cuja sentença foi confirmada em 12 de março de 2013 pelo Tribunal de Justiça da Bahia. E no dia 13 de dezembro de 2013, o processo foi julgado em mérito de segundo grau pelo colegiado da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, quando se manteve a decisão anterior e decidiu pela reintegração do soldado, determinando o Estado a promover a reintegração do policial aos quadros da Polícia Militar da Bahia e a quitar todos os seus vencimentos e promoções que deixou de receber durante os 10 anos que ficou afastado da corporação.

O Estado ainda impetrou dois embargados contra a decisão do TJ/BA e após ter os seus recursos indeferidos, o Governo da Bahia acatou a decisão. Por meio do procurador de estado Adriano Ferrari Santana e do procurador geral do estado Rui Moraes Cruz, deram em nome do Estado, o cumprimento da decisão expedida pelo desembargador José Olegário Monção Caldas, relator presidente da 4ª Câmara Cível do TJ/BA. A ordem de reintegração foi publicada no BGO – Boletim Geral Ostensivo nº 006 da Polícia Militar da Bahia, em 9 de janeiro de 2014. O militar reintegrado já se apresentou ao comando geral da Polícia Militar da Bahia e na manhã desta quarta-feira (12/03), se deu a apresentação oficial para sua efetivação no trabalho ao comandante do 8º Batalhão da Polícia Militar de Porto Seguro, tenente-coronel Valter Serpa de Oliveira Filho, local onde será lotado a partir de 13 de março de 2014.

Conforme o advogado Odair Gil Rodrigues, o policial militar Márcio Rodrigues Vieira que é da turma de 9 de julho de 1992, foi demitido dos quadros da PM, depois de 12 anos de serviços prestados, e durante estes 10 anos fora da corporação, seu escritório lutou para provar a inocência do militar, tanto que em todas as decisões judiciais, foram favoráveis ao militar, mas o processo de arrastou por causa dos recursos do Estado que recorria sempre, mas todos os recursos impetrados pelo Estado da Bahia foram derrubados pela justiça e, finalmente no mérito do processo, após 10 anos de labuta jurídica se conseguiu o êxito desejado.

“O retorno do policial Márcio Rodrigues Vieira ao posto de soldado da Polícia Militar da Bahia não devolve todo prejuízo emocional e moral que ele veio sofrendo durante todos estes anos. Embora ele viesse lutando por justiça e finalmente a tempestade passou e ele foi reintegrado à corporação, porque conseguimos a promoção da justiça e provamos que este rapaz nunca praticou nenhum desvio de conduta. Ele sofreu um ato administrativo indevidamente e totalmente injusto, alvo de uma perseguição desnecessária, tanto que seu ato administrativo foi reaberto outras 4 vezes sem a manifestação de nenhum fato novo”, disse o advogado Odair Rodrigues.

E concluiu: “Ele simplesmente foi posto gratuitamente pelo Estado numa lista que na época, o Governo da Bahia excluiu 315 policiais militares e 110 policiais civis no Estado, de uma só vez. E hoje conseguimos promover a justiça e reparar um erro lamentável. Contudo, devo dizer que o Estado é quem mais vai lucrar com este processo, porque o policial Márcio Vieira retorna à Polícia Militar da Bahia no melhor momento da sua vida, mais maduro, mais centrado, mais responsável e, sobretudo, volta como pai de família e enxergando a sociedade na sua plenitude”, ressalta o advogado Odair Gil Rodrigues. (Por Athylla Borborema)

Compartilhe também:

fechar